A crescente preocupação com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem mobilizado gestores municipais e gerado debates intensos entre associações e consórcios municipais. Na última segunda-feira (11), o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), vice-presidente da FECBAHIA e prefeito de Jussari, Antônio Valete, participou de uma reunião de emergência convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Durante o encontro, foram delineadas as principais pautas que serão apresentadas em uma grande mobilização agendada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília.
Ao lado dos prefeitos de Camacã Paulo do Gás, de Santa Luzia Fernando Brito, de Mascote Arnaldo Lopes, de Itajú do Colônia Djalma Orrico, do vice-prefeito de Jussari Amaral Dias e de prefeitos de todo o estado, o presidente do CIMA, Antônio Valete, enfatizou a necessidade de abordar, a médio e longo prazo, alternativas para diversificar as fontes de financiamento do FPM. Ele declarou: “São diversas taxas, impostos e contribuições que não integram o Fundo de Participação dos Municípios, e a inclusão desses recursos é crucial para assegurar a consistência nos repasses. Se não à totalidade, pelo menos uma parcela significativa dessas receitas, que, em sua maioria, permanece sob controle do Governo Federal, deve ser destinada aos municípios. As administrações municipais não podem continuar em uma posição de dependência constante. Os entes federados municipais não podem mais tolerar essa situação humilhante, que prejudica o desenvolvimento das políticas públicas implementadas nos municípios, apesar de serem os principais executores dessas ações”.
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação dos municípios no Nordeste é alarmante, uma vez que mais de 80% deles são considerados de pequeno porte e dependem das transferências da União. Na Bahia, especificamente, 58% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras significativas, sem perspectivas imediatas de solucionar seus problemas.
