As preocupações com o meio ambiente são uma constante, por esse motivo, a equipe técnica Projeto Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), se reuniu com a equipe da Câmara Técnica de Agricultura e Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), para discutir temas como: a lei municipal de meio ambiente e as atividades desenvolvidas em cada município tanto de licença ambiental, fiscalização como de educação ambiental.
Para o Presidente do CIMA Antônio Valete o momento é de alerta para os sinais que tem sido dado pelo meio ambiente. “Ainda temos uma grande área de Mata Atlântica nos municípios consorciados, entretanto o desmatamento tem avançado muito e nós precisamos buscar alternativas para problema que afeta não apenas os nossos municípios, mas todo o planeta tendo em vista as mudanças climáticas e catástrofes ambientais que temos vivenciado”.
Projeto Gestão Ambiental Compartilhada (GAC)
Em visita ao município de Santa Luzia a Coordenadora do GAC Mayara Araújo, pode acompanhar in loco, o processo de licenciamento ambiental, um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.
No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetivam ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981.
Através do consórcio os municípios estão sendo assistido através do Projeto Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), onde uma equipe técnica é enviada ao município para auxiliar na viabilização das licenças ambientais.
