O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) através da Engenheira Ambiental Mayara Araújo, participou de 04 de abril a 18 de maio da Capacitação para Implementação dos Programas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado da Bahia realizado nas modalidades educação on-line e workshop presencial, coordenado pelo SEMA-BA.
A preservação ambiental tem sido uma preocupação constante do CIMA que tem em seus municípios uma vasta área de Mata Atlântica e várias nascentes, mas que infelizmente tem testemunhado um avanço do desmatamento, o que é um risco para toda a biodiversidade regional.
Dos doze municípios consorciados, apenas o município de Jussari já sancionou a lei do PSA que visa inverter a pirâmide incentivando a preservação através do incentivo financeiro, com o PSA o agricultor que desmata passará a receber benefícios preservando e reflorestando.
De acordo com o Presidente do CIMA Antônio Valete é preciso conter o desmatamento hoje. “Não podemos continuar vendo o desmatamento avançando e não fazer nada, já vivenciamos na região efeitos desse desmatamento desordenado, como falta de água em algumas regiões, chuvas extremas em outras, erosão, diminuição do fluxo de água em nossos rios e afluentes, se não mudarmos, no futuro os resultado será devastador. O município de Ibirapitanga começou com o PSA a vinte anos atrás e hoje colhe os frutos dessa iniciativa, com a recuperação da floresta, das nascentes e volta de animais antes escassos na região”.
A Secretária de Agricultura do município de Jussari que é consorciado ao CIMA, também participou da capacitação, Lucélia Berbet chamou a atenção para a necessidade da região se unir nesse propósito. “É preciso criar em nossos munícipes um sentimento de pertencimento e levá-los a entender que a natureza somos todos nós, quando desmatamos não matamos apenas a árvore que foi retirada, mas todo o ecossistema que a rodeia, o exemplo de Ibirapitanga é visível e palpável e nós precisamos beber todos nessa fonte e entender que o problema do desmatamento é de todos nós”.
PSA
A Lei Nº 13.223, de 12 de janeiro de 2015, instituiu a Política e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no estado da Bahia. A aplicação desta Lei vem sendo feita de forma coordenada com as leis e normas federais e estaduais que dispõem a respeito da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, da Política Nacional sobre Mudança do Clima e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, dentre outras regras aplicáveis.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que, seguindo o princípio do “protetor-recebedor”, recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando suas rentabilidades, por meio da adoção de atividades que gerem proteção e uso sustentável de recursos naturais.
